Salvador – Policial militar é baleado em bairro que terá ‘UPP baiana’

O soldado Edvaldo Santos de Jesus, 40 anos, da Polícia Militar da Bahia, foi baleado na cabeça e no ombro, na noite desta segunda-feira (21), quando fazia policiamento no Bairro Nordeste da Amaralina, em Salvador. O policial foi socorrido e levado para o Hospital Geral do Estado, onde pemanece internado. Ele perdeu a visão do olho direito e o estado de saúde é considerado estável.

O bairro onde o policial foi baleado vai abrigar, até o fim deste ano, a primeira Base Comunitária de Segurança, versão baiana para as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que foram implementadas no Rio de Janeiro desde o ano passado. O mesmo modelo foi usado, em novembro de 2010, durante a ocupação do Complexo do Alemão.

Segundo o secretário de Segurança, Maurício Barbosa, o Bairro Nordeste da Amaralina tem ação marcante de traficantes. De acordo com nota da Polícia Militar, três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nos disparos efetuados contra o soldado nesta segunda-feira. Eles estariam em um carro com queixa de roubo.

Como vai funcionar a ‘UPP baiana’
Barbosa explicou que a parceria com o governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Pronasci, prevê a instalação de 164 UPPs baianas no estado. “Isso vai acontecer ao longo de quatro a cinco anos. Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, através dos bens sucedidos programas de segurança lá aplicados, como também os desenvolvidos na Colômbia e em São Paulo.”

O secretário da Bahia disse que, inicialmente, a instalação das UPPs baianas faz parte da necessidade de um programa de governo na área de segurança, o “Pacto pela vida”. “A política vai convergir as ações de segurança, de policiamento ostensivo e preventivo da Polícia Militar, principalmente no que se refere ao policiamento comunitário. A presença será feita nas localidades mais vulneráveis ao trabalho de traficantes.”

Nordeste da Amaralina
A definição dos pontos onde serão instaladas a primeiras bases na Bahia foi feita através de um diagnóstico do departamento de inteligência da polícia baiana, principalmente no que se refere ao índice de homicídios e pontos onde atuam quadrilhas de tráfico de drogas em Salvador e na Bahia.

Segundo o secretário, o Bairro Nordeste da Amaralina se encaixa na estratégia de combate ao crime pelo alto índice de homicídios e bases permanentes de traficantes. “O segundo quesito é o que mais se enquadra com o Nordeste [da Amaralina].”

 

Abuso policial é ”problema crônico”, diz Ong

O relatório de 2011 da organização não governamental Human Rights Watch (HRW) critica o Brasil por não apoiar muitas iniciativas de direitos humanos no exterior. No documento, divulgado nesta segunda-feira (24), é lembrado que essa postura brasileira ocorre apesar de, no passado, o País ter se beneficiado da “solidariedade internacional” na luta contra o fim da ditadura. O relatório afirma ainda que os abusos policias são um “problema crônico” no País.

O relatório lembra que o Brasil tem importantes desafios pela frente no setor de direitos humanos. A ONG, sediada em Nova York, cita os altos índices de violência, e também o fato de alguns policiais utilizarem “práticas abusivas”. “As condições carcerárias no país são frequentemente desumanas, e a tortura permanece como um problema sério”, critica a HRW. “O trabalho forçado persiste em alguns Estados, apesar do esforço federal para erradicá-lo. Os povos indígenas e os sem-terra enfrentam ameaças e violência, particularmente em conflitos rurais pela distribuição da terra.”

O relatório nota que a violência no Brasil “impacta especialmente comunidades de baixa renda”, e lembra que os abusos policiais, inclusive com “execuções extrajudiciais”, são um “problema crônico”. A ONG elogia o fato de em 2010 a procuradoria-geral de São Paulo definir que todos os casos envolvendo suposto abuso policial sejam investigados por uma unidade especial de procuradores.

É lembrada ainda a política no Rio de Janeiro de instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), desde 2008, “com o objetivo de estabelecer uma presença mais efetiva da polícia no nível da comunidade”. “Apesar disso, o Estado ainda não tomou os passos adequados para garantir que o policial que cometer abusos seja responsabilizado”, critica a ONG.

O tratamento dado aos presos é lembrado, ressaltando-se o fato de que há muitos deles – 44% do total, segundo a HRW – que ainda não foram julgados, contribuindo para a superlotação carcerária. “O uso da tortura é um problema crônico do sistema penitenciário”, afirma o texto.

A HRW lembra ainda que o Brasil nunca processou “os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período da ditadura militar (1964-85)”. A ONG cita ainda a violência no campo e os casos de trabalho forçado, incluindo o de bolivianos na cidade de São Paulo.